Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans

O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

Cantora erudita. Contrato de prestação de serviços artísticos firmado com base na Lei nº 8.666/93.

Recurso ordinário.

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado a pena de confissão pelo não comparecimento da trabalhadora em audiência. A decisão teve a relatoria do desembargador Angelo Galvão Zamorano

Saiba como ajustar a prestação de contas e a previsão orçamentária dos condomínios em tempo de pandemia

O especialista em assuntos condominiais, Dr. Wilker Lucio Jales, orienta síndicos e moradores em como manter a organização dos gastos do condomínio com base nas mudanças ocasionadas pelo período de isolamento.

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa

Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.

Propina abasteceu campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014, diz Andrade Gutierrez

Depoimentos são de executivos da Andrade Gutierrez. Expectativa é que o Supremo homologue delação nos próximos dias.

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Decreto 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia

Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE

1ª Turma garante promoção a diplomata que não concluiu curso de formação